382ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
14/08/2023
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Acompanhe o resumo da 382ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 14/08/2023
Sessão: 382ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 14 de Agosto de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 172.709,23 (cento e setenta e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos)para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 344.033,73 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e três reais e setenta e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Solonópole e dá outras providências.”, Projeto de Decreto Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que concede a medalha Cachoeira Riacho do Sangue ao Senhor Antônio Mirlânio do Nascimento., Projeto de Indicação nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR requer da senhora prefeita e do secretário de infraestrutura que seja viabilizado a reforma e reavitalização do balneário do açude Boqueirão, Projeto de Indicação nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade de Novo Encanto, Projeto de Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Projeto de indicação, Projeto de Indicação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Projeto de Indicação Nº 36/2023 Execentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá Autor: ROSINEUDO LIMA Apresento a Vossa Excelência, Albergado no Art. 90 da Resolução nº 17/92 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Solonólope, apresento a presente indicação, sugerindo à Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, solicitando , a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Barra Nova entre a capela Santo Antônio e o posto Rabelo PALÁCIO CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, em 2 de Agosto de 2023. JOSE ROSINEUDO DE LIMA Vereador do PP - PARTIDO PROGRESSISTA, Projeto de Indicação nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Projeto de Indicação Nº 36/2023 Execentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá Autor: ROSINEUDO LIMA Apresento a Vossa Excelência, Albergado no Art. 90 da Resolução nº 17/92 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Solonólope, apresento a presente indicação, sugerindo à Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, solicitando , a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Barra Nova entre a capela Santo Antônio e o posto Rabelo PALÁCIO CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, em 2 de Agosto de 2023. JOSE ROSINEUDO DE LIMA Vereador do PP - PARTIDO PROGRESSISTA, Projeto de Indicação nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR que seja enviado o Projeto de Lei a Câmara Municipal solicitando autorização para emissão de documentos ou seja escrituras das casas do Conjunto Santa Teresa e Conjunto Nossa Senhora das Graças construídas pela Prefeitura Municipal, Projeto de Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR solicitando do Governo do Estado a construção de uma a areninha na vila de Cachoeirinha Solonópole, Projeto de Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR solicitando , a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Barra Nova entre a capela Santo Antônio e o posto Rabelo, Requerimento nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando do senhor presidente que após ouvir o plenário seja convidado O Secretário de Segurança Pública do Município de Solonópole o senhor Jander pessoa para que possa apresentar fazer uma explanação quais projeto ações está sendo elaborado na área de segurança para que possa ser utilizado recurso liberado pelo Ministério da Justiça para escola segura no município de Solonópole, Requerimento nº 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Requer que após ouvido o Plenário seja oficiado o Governador do Estado solicitando uma construção de uma Areninha na vila de Cachoeirinha no Munícipio de Solonópole-CE, Requerimento nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER junto a Secretaria de Educação do município seja efetuado o pagamento de servidores que prestaram serviço à secretaria de educação no mês de fevereiro e até o momento e não receberão pelo mês trabalhado, Requerimento nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER que seja realizado uma audiência pública e encaminhado ofício a gerência do Banco do Nordeste em Jaguaribe, solicitando um representante para comparecer, com o objetivo de fazer explanações sobre as linhas de créditos do programa Plano Safra pelo Governo Federal, entre outras., Requerimento nº 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER após ouvir o plenário seja convocado o secretário de infraestrutura do município bem como representante da empresa de iluminação pública para prestar esclarecimento sobre a precariedade da iluminação pública no município, Moção de Pesar nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Requer Moção de pesar aos familiares da senhora Maria Airta Nogueira Feitosa, pelo seu falecimento em 06/08/2023, Moção de Pesar nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Requer Antônio Vitorino da Silva , faleceu no dia 31 de julho de 2023
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 172.709,23 (cento e setenta e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos)para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 344.033,73 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e três reais e setenta e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 030 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que “Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Solonópole e dá outras providências.” recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que concede a medalha Cachoeira Riacho do Sangue ao Senhor Antônio Mirlânio do Nascimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR requer da senhora prefeita e do secretário de infraestrutura que seja viabilizado a reforma e reavitalização do balneário do açude Boqueirão recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que INDICAR a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade de Novo Encanto recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Projeto de Indicação Nº 36/2023 Execentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá Autor: ROSINEUDO LIMA Apresento a Vossa Excelência, Albergado no Art. 90 da Resolução nº 17/92 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Solonólope, apresento a presente indicação, sugerindo à Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, solicitando , a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Barra Nova entre a capela Santo Antônio e o posto Rabelo PALÁCIO CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, em 2 de Agosto de 2023. JOSE ROSINEUDO DE LIMA Vereador do PP - PARTIDO PROGRESSISTA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando do senhor presidente que após ouvir o plenário seja convidado O Secretário de Segurança Pública do Município de Solonópole o senhor Jander pessoa para que possa apresentar fazer uma explanação quais projeto ações está sendo elaborado na área de segurança para que possa ser utilizado recurso liberado pelo Ministério da Justiça para escola segura no município de Solonópole recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Requer que após ouvido o Plenário seja oficiado o Governador do Estado solicitando uma construção de uma Areninha na vila de Cachoeirinha no Munícipio de Solonópole-CE recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER junto a Secretaria de Educação do município seja efetuado o pagamento de servidores que prestaram serviço à secretaria de educação no mês de fevereiro e até o momento e não receberão pelo mês trabalhado recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER que seja realizado uma audiência pública e encaminhado ofício a gerência do Banco do Nordeste em Jaguaribe, solicitando um representante para comparecer, com o objetivo de fazer explanações sobre as linhas de créditos do programa Plano Safra pelo Governo Federal, entre outras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER após ouvir o plenário seja convocado o secretário de infraestrutura do município bem como representante da empresa de iluminação pública para prestar esclarecimento sobre a precariedade da iluminação pública no município recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Sergio Nogueira, que Requer Moção de pesar aos familiares da senhora Maria Airta Nogueira Feitosa, pelo seu falecimento em 06/08/2023 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Requer Antônio Vitorino da Silva , faleceu no dia 31 de julho de 2023 recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Projeto de Indicação Nº 36/2023 Execentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá Autor: ROSINEUDO LIMA Apresento a Vossa Excelência, Albergado no Art. 90 da Resolução nº 17/92 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Solonólope, apresento a presente indicação, sugerindo à Senhora Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, solicitando , a construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Barra Nova entre a capela Santo Antônio e o posto Rabelo PALÁCIO CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, em 2 de Agosto de 2023. JOSE ROSINEUDO DE LIMA Vereador do PP - PARTIDO PROGRESSISTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Projeto de indicação nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição